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Destaques do Diário Oficial da União - DOU (09.11.2020)

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Publicado em: 09/11/2020 06:11

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Covid-19: Depen autoriza retorno gradual de visita presencial nas penitenciárias

Autoriza o retorno gradual da visita presencial, mantem a realização das visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, dos atendimentos de advogados, e dá outras providências.

09/11/2020

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Portaria define composição do Conselho Nacional do Esporte

Define a composição do Conselho Nacional do Esporte.

09/11/2020

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PNLD 2020: FNDE divulga resultado da etapa de habilitação de obras literárias

Resultado da etapa de habilitação de obras literárias do edital CGPLI nº 01/2018 – PNLD 2020

09/11/2020

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

MRE anuncia consulados em Freetown (Serra Leoa) e Wroclaw (Polônia)

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de…

09/11/2020

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES

Laboratório Nacional de Astrofísica cria programa para pesquisadores voluntários

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal,…

09/11/2020

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa informa produtos e valor dos bônus de desconto nas operações do Pronaf

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de…

Fonte: DOU

Plataforma +BRASIL 5 – Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)

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