Autoriza o retorno gradual da visita presencial, mantem a realização das visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, dos atendimentos de advogados, e dá outras providências.
09/11/2020
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Portaria define composição do Conselho Nacional do Esporte
Define a composição do Conselho Nacional do Esporte.
09/11/2020
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PNLD 2020: FNDE divulga resultado da etapa de habilitação de obras literárias
Resultado da etapa de habilitação de obras literárias do edital CGPLI nº 01/2018 – PNLD 2020
09/11/2020
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
MRE anuncia consulados em Freetown (Serra Leoa) e Wroclaw (Polônia)
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de…
09/11/2020
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Laboratório Nacional de Astrofísica cria programa para pesquisadores voluntários
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal,…
09/11/2020
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa informa produtos e valor dos bônus de desconto nas operações do Pronaf
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de…
Fonte: DOU