MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Caixa anuncia regras para uso do FGTS na compra de valores mobiliários
Publica procedimentos operacionais para a utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, de forma individual…
10/01/2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Programa Previne Brasil: definido valor per capita para cálculo do repasse
Estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional…
10/01/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Conselho do PPI aprova prorrogação do prazo de relicitação da BR-040
Aprova a prorrogação do prazo do processo de relicitação de empreendimento público federal do setor…
10/01/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC estabelece diretrizes da Ordem Nacional do Mérito Educativo
Institui o Conselho da Ordem Nacional do Mérito Educativo, no âmbito do Ministério da Educação – MEC,…
10/01/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa informa produtos e descontos concedidos nas operações do Pronaf
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições,…
10/01/2022
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
ANTT autoriza recomposição do fluxo de caixa de concessionária no RJ
Autorizar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do fluxo de caixa da concessão explorada pela Concessionária Autopista Fluminense…
10/01/2022
Fonte: DOU
