Defesa Civil lança sala virtual para solucionar dúvidas e acelerar processos
Estabelece a Sala Virtual de Gestão Aproximada.
10/02/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Covid-19: MP estabelece normas para facilitação de acesso ao crédito
Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19.
10/02/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Aprovado regulamento para banco de boas práticas em ações de proteção
Aprova o Regulamento Técnico para o Banco de Boas Práticas em Ações de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
10/02/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto institui programa para melhoria das unidades de conservação
Institui o Programa Adote um Parque, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação federais por pessoas físicas e jurídicas privadas, nacionais e estrangeiras.
10/02/2021
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Covid-19: anunciado calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial
Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e do auxílio emergencial residual instituído pela Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020.
10/02/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Confaz divulga preço médio de combustíveis a partir de 16 de fevereiro
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU
