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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 10.05.2022

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Publicado em: 10/05/2022 08:05

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Qualifar-SUS: liberados recursos de custeio para municípios

Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2022 aos…

10/05/2022

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

INSS altera norma que trata do processo administrativo previdenciário

Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 993, de 28 de março de 2022 (LIVRO IV – Processo Administrativo…

10/05/2022

MINISTÉRIO DO TURISMO

Funarte anuncia Prêmio Festivais de Música 2022

Prêmio Funarte Festivais de Música 2022

10/05/2022

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MEC institui grupo para elaborar projeto de alfabetização de surdos

Institui o Grupo de Trabalho – GT, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de…

10/05/2022

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Conarq define modelo para sistema informatizado de gestão arquivística

Dispõe sobre o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil,…

10/05/2022

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa informa desconto a ser concedido no pagamento do Pronaf

Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas…

10/05/2022

Fonte: Imprensa Nacional