MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Inep define transferência de recursos para Censo Escolar da Educação Básica
Dispõe sobre as transferências de recursos para Estados e Distrito Federal para apoio às atividades de execução do Censo Escolar da Educação Básica nos anos letivos de 2021 e 2022.
10/06/2021
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Divulgada lista de programações originadas de emendas parlamentares
Torna pública a relação das programações financeiras oriundas de emendas parlamentares executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, nos exercícios financeiros de 2019 e 2020, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV.
10/06/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Portaria prorroga prazo de comitê para acompanhamento da vacina AstraZeneca
Prorroga e altera a Portaria GM/MS nº 3.290, de 4 de dezembro de 2020, para incluir representante no Comitê Técnico para o acompanhamento das ações relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19…
10/06/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Confaz divulga preço médio ponderado de combustíveis a partir de 16 de junho
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
10/06/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Educação infantil: autorizado repasse de recursos para novas turmas
Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil, conforme Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
10/06/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC altera comprovação de certificação em língua portuguesa para estrangeiros
Altera dispositivos da Portaria nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre a emissão de 2ª via de Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – Celpe-Bras.
10/06/2021
