MINISTÉRIO DA SAÚDE
Define os procedimentos cirúrgicos prioritários no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece recurso do…
10/06/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Funai prorroga restrição de ingresso na terra indígena Pirititi em RR
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe confere o…
10/06/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Força Nacional vai combater narcotráfico e crimes ambientais no AM
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonas.
10/06/2022
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Contran altera norma que estabelece critérios para registro de tratores
Altera a Resolução CONTRAN nº 587, de 23 de março de 2016, que estabelece critérios para o…
10/06/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita regulamenta prestação de perícia de mercadoria importada
Dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a…
10/06/2022
PODER JUDICIÁRIO
Conselho da Justiça Federal anuncia valor mensal do auxílio-saúde
Dispõe sobre o valor mensal do auxílio-saúde no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro…
10/06/2022
