MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Autorizada contratação de profissionais para transformação digital de serviços
PORTARIA Nº 16.017, DE 6 DE JULHO DE 2020(*)O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição de que trata…
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Auxílio emergencial: portaria define calendário de pagamentos e saques
PORTARIA Nº 438, DE 9 DE JULHO DE 2020MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal, e tendo…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Confaz divulga preço médio de combustíveis a partir de 16 de julho
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Covid-19: sancionada lei que altera obrigações de beneficiários do Fies
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Suframa regulamenta investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação
Regulamenta o investimento em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, decorrente de Projetos Tecnológicos com Objetivo de Sustentabilidade Ambiental – PROTECSUS, na área da Amazônia Ocidental e do…
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Regulamentação do uso de aeronave remotamente pilotada é tema de consulta
Submete à Consulta Pública a Proposta de Instrução Normativa para Regulamentação do Uso de Aeronaves Remotamente Pilotadas(RPA) Em Atividades Agropecuárias
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