ATOS DO PODER EXECUTIVO
MP institui programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil
Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
10/08/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SPU autoriza doação de imóvel para construção da sede de tribunal em MG
Autorizar a doação, com encargo, ao Estado de Minas Gerais, do imóvel de propriedade da União, com área de 13.057,98 m², localizado no Município de Pirapora, Estado de Minas Gerais, para construção da Sede do Tribunal da Justiça de Minas Gerais – TJMG.
10/08/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FNDE altera prazo para estados e municípios transmitirem dados de 2019
Altera o prazo estabelecido no Parágrafo Terceiro do Artigo 6º da Portaria Conjunta FNDE/SEB-MEC nº 15, de 11 de junho de 2021, para os entes estaduais e municipais transmitirem os dados de 2019 ao SIOPE, visando habilitação à complementação da União ao VAAT/2021.
10/08/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Confaz divulga preço médio ponderado de combustíveis a partir de 16 de agosto
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
10/08/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Portaria libera recursos para equipes de saúde integradas
Habilita municípios a receberem incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
10/08/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sudene aprimora elaboração de relatórios de vistoria
Aprimora a elaboração dos relatórios de vistoria de que trata a Resolução DC/SUDENE Nº 207, de 30.10.2014, para fazer constar o detalhamento e a padronização dos procedimentos operacionais adotados pela equipe…
fonte Impresnsa Nacional
