Aprovado o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia.
10/10/2019
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.
10/10/2019
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Instituído o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Institui o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
10/10/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Divulgados os critérios econômicos para análise de projetos aprovados pela Ancine
Torna público os critérios econômicos, e os respectivos procedimentos administrativos, para a análise prioritária de projetos audiovisuais aprovados pela Agência Nacional do Cinema – ANCINE e financiados com recursos públicos
10/10/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Autorizada transferência de recursos a Oliveira (MG) e ao Piauí para ações de defesa civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Oliveira-MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
10/10/2019
Criado GT para proposição do aperfeiçoamento do sistema tributário
Institui Grupo de Trabalho para proposição do aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro.
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