Covid-19: portaria esclarece antecipação do pagamento do BPC
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Ministério da Cidadania, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 115, de 20 de março de 2017, do então Ministério do…
10/11/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Confaz divulga preço médio de combustíveis a partir de 16 de novembro
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
10/11/2020
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Prorrogado por 180 dias emprego da Força Nacional nas fronteiras
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal.
10/11/2020
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Incra institui comissão de avaliação de documentos sigilosos
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – CPADS/INCRA.
10/11/2020
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Covid-19: habilitados leitos de suporte ventilatório pulmonar na Paraíba
Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba.
10/11/2020
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Covid-19: Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública no RN
Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Norte/RN.
Fonte: DOU
Plataforma +BRASIL 5 – Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)
14 a 18 de dezembro de 2020 / Brasília – DF
Curso Presencial. Intensivo (5 dias de curso – 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas no SICONV/Plataforma +Brasil.
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