MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Anac aloca 37 frequências semanais entre Brasil e Argentina
Alocação de frequências no marco dos entendimentos bilaterais vigentes entre Brasil e Argentina
10/12/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Doação de 14 imóveis da União beneficiará 715 famílias em Fortaleza (CE)
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o art….
10/12/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Norma que regulamenta trabalho com inflamáveis tem nova redação
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades e dá outras providências
10/12/2019
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Força Nacional atuará para garantir integridade de povos indígenas no MA
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio – Funai na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no estado do Maranhão.
10/12/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Plantas ornamentais utilizadas na agricultura são tema de consulta pública
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 25 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8.852, de 20 de…
10/12/2019
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto cria fórum de corregedorias do Sistema Único de Segurança Pública
Institui o Fórum Nacional de Corregedorias do Sistema Único de Segurança Pública.
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