MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PRF restringe trânsito de veículos excedentes em peso e dimensões
Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou…
11/01/2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Covid-19: instituído comitê gestor de enfrentamento para povos indígenas
Institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas.
11/01/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC renova reconhecimento de cursos superiores de graduação
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere…
11/01/2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria aprova manual de diagnóstico para hemofilia congênita
Aprovado o Manual de Diagnóstico e Tratamento de Inibidor em Pacientes com Hemofilia Congênita.
11/01/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria estabelece critérios para alocação de cotas de importação
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara…
11/01/2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto promulga Convenção Interamericana contra o Racismo
Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmado pela…
11/01/2022
Fonte: DOU
