Orzil News
Brasília, March 29, 2024 3:33 PM

Destaques do Diário Oficial da União - DOU 11/01/2023

  • #grupo-orzil
  • #destaques-dou
Publicado em: 11/01/2023 13:01 | Atualizado em: 11/01/2023 13:01

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Alterada lei que institui a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de…

11/01/2023

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Portaria normativa institui o Grupo Especial de Defesa da Democracia (GEDD)

Institui o Grupo Especial de Defesa da Democracia (GEDD).

11/01/2023

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Lei Padre Júlio Lancellotti veda uso de técnicas hostis em espaços de uso público

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o…

11/01/2023

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

Reajustados os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais…

11/01/2023

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhecida situação de emergência em municípios do Estado da Bahia (BA)

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia/BA.

11/01/2023

Fonte: Imprensa Nacional