ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Alterada lei que institui a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de…
11/01/2023
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Portaria normativa institui o Grupo Especial de Defesa da Democracia (GEDD)
Institui o Grupo Especial de Defesa da Democracia (GEDD).
11/01/2023
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei Padre Júlio Lancellotti veda uso de técnicas hostis em espaços de uso público
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o…
11/01/2023
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Reajustados os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais…
11/01/2023
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhecida situação de emergência em municípios do Estado da Bahia (BA)
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia/BA.
11/01/2023