MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Altera o Anexo Único à Portaria nº 629, de 12 de maio de 2021.
11/06/2021
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Covid-19: promulgada lei que garante acesso à internet a alunos da rede pública
Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.
11/06/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Banco Central aprova regulamento que disciplina transferência de reservas
Aprova o Regulamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), da conta Reservas Bancárias e da Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil.
11/06/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Contran dispensa exigência de autorização do Exército para blindar veículo
Altera a Resolução CONTRAN nº 334, de 6 de novembro de 2009, para dispensar a exigência de autorização do Exército Brasileiro para a blindagem de veículo, conforme disposto no parágrafo único do art. 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
11/06/2021
ATOS DO SENADO FEDERAL
Senado institui frente parlamentar em apoio ao investimento estrangeiro
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil.
11/06/2021
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Portaria estabelece diretrizes para leilões de compra de energia A-1 e A-2
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto…
fonte Imprensa Nacional