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Destaques do Diário Oficial da União – DOU 11.06.2021

Publicado em: 11/06/2021 - 11:14

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MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Programas Olímpico e Paralímpico: alterada lista de atletas contemplados

Altera o Anexo Único à Portaria nº 629, de 12 de maio de 2021.

11/06/2021

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Covid-19: promulgada lei que garante acesso à internet a alunos da rede pública

Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.

11/06/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Banco Central aprova regulamento que disciplina transferência de reservas

Aprova o Regulamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), da conta Reservas Bancárias e da Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil.

11/06/2021

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Contran dispensa exigência de autorização do Exército para blindar veículo

Altera a Resolução CONTRAN nº 334, de 6 de novembro de 2009, para dispensar a exigência de autorização do Exército Brasileiro para a blindagem de veículo, conforme disposto no parágrafo único do art. 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

11/06/2021

ATOS DO SENADO FEDERAL

Senado institui frente parlamentar em apoio ao investimento estrangeiro

Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil.

11/06/2021

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Portaria estabelece diretrizes para leilões de compra de energia A-1 e A-2

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto…

fonte Imprensa Nacional