MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
INSS lança sistema GRU Cobrança a partir de 1º de setembro
Institui o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS – Guia de Recolhimento da União.
11/08/2021
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Programas Olímpico e Paralímpico: contemplados 51 atletas com bolsas
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e tendo em vista…
11/08/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa divulga lista de substâncias proibidas em produtos de higiene e perfumes
Dispõe sobre a lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 62/14, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 37/20.
11/08/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Inmetro normatiza venda de queijos e requeijões sem quantidades padronizadas
Dispõe sobre a indicação quantitativa de queijos e requeijões, que não possam ter suas quantidades padronizadas e/ou que possam perder peso de maneira acentuada – consolidado.
11/08/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Portaria libera recursos para atenção primária à saúde dos caminhoneiros
Institui, para o exercício de 2021, incentivo financeiro federal de custeio para o desenvolvimento de ações à saúde integral dos caminhoneiros e caminhoneiras, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, nos municípios em que há Pontos de Parada e Descanso – PPD.
11/08/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sudeco institui rito de processo de apuração de responsabilidades de infrações
Institui o rito do processo administrativo de apuração de responsabilidade das infrações praticadas pelos licitantes e contratados e estabelece procedimentos para aplicação de sanções administrativas no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste.
fonte IN