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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 11.08.2021

Publicado em: 11/08/2021 08:08 | Atualizado em: 11/08/2021 08:08

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

INSS lança sistema GRU Cobrança a partir de 1º de setembro

Institui o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS – Guia de Recolhimento da União.

11/08/2021

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Programas Olímpico e Paralímpico: contemplados 51 atletas com bolsas

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e tendo em vista…

11/08/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Anvisa divulga lista de substâncias proibidas em produtos de higiene e perfumes

Dispõe sobre a lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 62/14, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 37/20.

11/08/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Inmetro normatiza venda de queijos e requeijões sem quantidades padronizadas

Dispõe sobre a indicação quantitativa de queijos e requeijões, que não possam ter suas quantidades padronizadas e/ou que possam perder peso de maneira acentuada – consolidado.

11/08/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Portaria libera recursos para atenção primária à saúde dos caminhoneiros

Institui, para o exercício de 2021, incentivo financeiro federal de custeio para o desenvolvimento de ações à saúde integral dos caminhoneiros e caminhoneiras, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, nos municípios em que há Pontos de Parada e Descanso – PPD.

11/08/2021

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Sudeco institui rito de processo de apuração de responsabilidades de infrações

Institui o rito do processo administrativo de apuração de responsabilidade das infrações praticadas pelos licitantes e contratados e estabelece procedimentos para aplicação de sanções administrativas no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste.

fonte IN