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Destaques do Diário Oficial da União – DOU (11.09.2019)

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Publicado em: 11/09/2019 08:09 | Atualizado em: 11/09/2019 17:09

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprovados o Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas da Psoríase

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase.

11/09/2019

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Consulta pública: “Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Alho”

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667,…

11/09/2019

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Instituído o Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória

Dispõe sobre a instituição do Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória.

11/09/2019

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Regulamentados projetos com incentivos fiscais nas áreas da Sudene e Sudam

Regulamenta a aprovação de projetos a serem beneficiados pelos incentivos fiscais de redução e de reinvestimento do Imposto sobre a Renda, para o exercício de 2019, de que trata a Lei n. 13.799, de 4 de janeiro de 2019.

11/09/2019

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

Portaria institui o Programa Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos

Institui o Programa Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o período 2019 – 2023.

11/09/2019

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria define classificação indicativa de obras cinematográficas

A Coordenadora de Classificação Indicativa, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74…

11/09/2019

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