MINISTÉRIO DA SAÚDE
Aprovados o Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas da Psoríase
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase.
11/09/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Consulta pública: “Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Alho”
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667,…
11/09/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Instituído o Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória
Dispõe sobre a instituição do Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória.
11/09/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Regulamentados projetos com incentivos fiscais nas áreas da Sudene e Sudam
Regulamenta a aprovação de projetos a serem beneficiados pelos incentivos fiscais de redução e de reinvestimento do Imposto sobre a Renda, para o exercício de 2019, de que trata a Lei n. 13.799, de 4 de janeiro de 2019.
11/09/2019
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Portaria institui o Programa Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos
Institui o Programa Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o período 2019 – 2023.
11/09/2019
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria define classificação indicativa de obras cinematográficas
A Coordenadora de Classificação Indicativa, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74…
11/09/2019
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