Destaques do Diário Oficial da União – DOU (11.09.2019)

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprovados o Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas da Psoríase

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase.

11/09/2019

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Consulta pública: “Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Alho”

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667,…

11/09/2019

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Instituído o Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória

Dispõe sobre a instituição do Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória.

11/09/2019

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Regulamentados projetos com incentivos fiscais nas áreas da Sudene e Sudam

Regulamenta a aprovação de projetos a serem beneficiados pelos incentivos fiscais de redução e de reinvestimento do Imposto sobre a Renda, para o exercício de 2019, de que trata a Lei n. 13.799, de 4 de janeiro de 2019.

11/09/2019

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

Portaria institui o Programa Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos

Institui o Programa Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o período 2019 – 2023.

11/09/2019

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria define classificação indicativa de obras cinematográficas

A Coordenadora de Classificação Indicativa, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74…

11/09/2019


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Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
Confirmado
Curso Especial: abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação e técnicas de acompanhamento e fiscalização; principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; inclui demonstração funcional e operacional do SICONV.
14 e 15 de outubro de 2019 / Brasília - DF


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Gestão de Conflitos
O desenvolvimento de parcerias tornou-se tendência crescente no mundo corporativo. Conceber, elaborar, implantar e avaliar projetos requer quase sempre a participação de mais de uma organização e de atores do setor público e privado. Nesse contexto, uma nova cultura, não hierárquica e mais voltada para o trabalho de equipe tem que se estabelecer tornando a comunicação ferramenta imprescindível na harmonização e superação de conflitos.
17 e 18 de outubro de 2019 / Brasília - DF
Ajustes firmados com Fundações de Apoio – Aspectos Jurídicos do TCU
Curso Inédito com fundamento na Lei nº 8.958. O relacionamento entre Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e demais Instituições Científicas e Tecnológicas – ICTs com fundações de apoio segundo os entendimentos do Tribunal de Contas da União - TCU. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
17 e 18 de outubro de 2019 / Brasília - DF
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