Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais e adoção das medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19).
11/09/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria estabelece critérios para alocação de cota para importação de arroz
Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 87, de 9 de setembro de 2020.
11/09/2020
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio cria reserva particular do patrimônio natural em Bocaiúva do Sul (PR)
Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural -RPPN Bellatrix 3. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.001812/2020-26.
11/09/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Confaz anuncia preço médio de combustíveis a partir de 16 de setembro
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
11/09/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
IBGE recebe autorização para contratar 6.500 profissionais
PORTARIA Nº 20.388, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição de que trata…
11/09/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Definidas metas de adequação de imóveis públicos às regras de acessibilidade
Dispõe sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nos imóveis de uso público dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta e para divulgação da situação de acessibilidade das edificações públicas federais.
11/09/2020
