Destaques do Diário Oficial da União – DOU (11.11.2019)

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Portaria firma disposições acerca de instituição, competências e atuação do Comitê de Governança do Ministério de Minas e Energia

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto…

11/11/2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Conheça o novo modelo do Selo Gás Natural Veicular a ser usado em veículos a gás

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de…

11/11/2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para outubro de 2019 é de R$ 1.286,10

PORTARIA Nº 1.269, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de…

11/11/2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Instrução normativa disciplina a atividade de demolição de imóveis da União

Disciplina a atividade de Demolição de imóveis da União.

11/11/2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Veja o preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis para estados e DF a partir de 16/11/2019

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

11/11/2019

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Fixados requisitos fitossanitários para importação de bulbos de alho e de frutos frescos de uva produzidos no Egito

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto n.º 9.667,…

11/11/2019

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