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Destaques do Diário Oficial da União - DOU (11.11.2020)

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Publicado em: 11/11/2020 08:11

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Anvisa atualiza lista de requisitos de rotulagem de suplementos alimentares

Dispõe sobre a atualização das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.

11/11/2020

MINISTÉRIO DO TURISMO

Fundação Palmares anuncia diretrizes para seleção de personalidades notáveis

Estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares

11/11/2020

MINISTÉRIO DA DEFESA

Portaria institui calendário de vacinação militar

Institui o Calendário de Vacinação Militar.

11/11/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprovados quantitativos de pessoal próprio do BB, CBTU e Infraero

Aprova o quantitativo de pessoal próprio do conglomerado Banco do Brasil S.A.-BB

11/11/2020

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES

CNEN estabelece gestão de processos que orientam transferência de tecnologia

Estabelece o Sistema de Gestão da Inovação, os conceitos, as regras e os procedimentos para a gestão dos processos que orientam a transferência de tecnologia e a atuação da CNEN em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

11/11/2020

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Covid-19: divulgada programação financeira de emendas parlamentares

Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares individuais impositivas para às ações de enfrentamento ao COVID-1.

Fonte: DOU

Plataforma +BRASIL 5 – Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)

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