Dispõe sobre a atualização das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
11/11/2020
MINISTÉRIO DO TURISMO
Fundação Palmares anuncia diretrizes para seleção de personalidades notáveis
Estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares
11/11/2020
MINISTÉRIO DA DEFESA
Portaria institui calendário de vacinação militar
Institui o Calendário de Vacinação Militar.
11/11/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Aprovados quantitativos de pessoal próprio do BB, CBTU e Infraero
Aprova o quantitativo de pessoal próprio do conglomerado Banco do Brasil S.A.-BB
11/11/2020
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
CNEN estabelece gestão de processos que orientam transferência de tecnologia
Estabelece o Sistema de Gestão da Inovação, os conceitos, as regras e os procedimentos para a gestão dos processos que orientam a transferência de tecnologia e a atuação da CNEN em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
11/11/2020
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Covid-19: divulgada programação financeira de emendas parlamentares
Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares individuais impositivas para às ações de enfrentamento ao COVID-1.
Fonte: DOU