O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS, no uso das atribuições…

12/01/2023

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Prorrogado prazo para argumentações técnicas para a delimitação do semiárido

Prorroga o prazo para apresentação de argumentações técnicas sobre o resultado da delimitação do semiárido, de acordo…

12/01/2023

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autorizada transferência de recursos a Vitória da Conquista (BA) para ações de defesa civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Vitória da Conquista-BA, para a execução…

12/01/2023

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

Fixados fatores de atualização para janeiro de 2023. Mais informações na portaria

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II…

12/01/2023

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Portaria reconhece situação de emergência em municípios da BA, CE, MG e RS

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…

12/01/2023

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Aprovado Manual de Uso da Marca do Governo Federal para ações publicitárias

Dispõe sobre a aprovação do Manual de Uso da Marca do Governo Federal

12/01/2023