ATOS DO PODER EXECUTIVO
Conselho da Amazônia Legal: decreto transfere órgão para Vice-Presidência
Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
12/02/2020
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa define zoneamento agrícola para mandioca em diversos estados
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de…
12/02/2020
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa lança consulta para definir limite de contaminante em alimentos
CONSULTA PÚBLICA Nº 778, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15,…
12/02/2020
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: MP é prorrogada por 60 dias
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 4, DE 2020O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10…
12/02/2020
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Aprovado Plano Decenal de Expansão de Energia 2029
PORTARIA Nº 38, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,…
12/02/2020
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Residência Médica em Medicina de Família: divulgada lista de bolsas aprovadas
Divulga a lista dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital Nº 1, de 16 de janeiro de 2020.
12/02/2020
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