MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou…
12/05/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita altera norma que disciplina isenções do IPI e IOF
Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.716, de 12 de julho de 2017, e 1.769, de 18…
12/05/2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Portaria institui programas de prevenção e controle do câncer
Formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, no âmbito da Política Nacional…
12/05/2022
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que trata da bula digital de medicamentos
Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.
12/05/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio regula coleta de sementes em unidade de conservação
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso das competências atribuídas…
12/05/2022
MINISTÉRIO DO TURISMO
Programa apoia publicação de autores brasileiros no exterior
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da…
12/05/2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Consulta discute requisitos para diagnóstico de morte encefálica
Torna público texto do Projeto de Resolução Nº 03/21- Requisitos de Boas Práticas para o Diagnóstico de…
11/05/2022
MINISTÉRIO DA DEFESA
Aeronáutica estabelece regime das tarifas de navegação aérea
Dispõe sobre o Regime Tarifário e a Metodologia para o Reajuste e a Revisão das Tarifas de…
11/05/2022
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL
Congresso promulga EC que garante benefícios para setor de informática
Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
11/05/2022
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que prevê atenção integral à mulher na prevenção de cânceres
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral…
11/05/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CNE institui diretrizes para formação de professores de nível médio
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio…
11/05/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa anuncia padrão oficial de classificação do café torrado
Estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado.
11/05/2022