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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 12.05.2022

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Publicado em: 12/05/2022 08:05

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Resolução zera tarifas de importação de alimentos

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou…

12/05/2022

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Receita altera norma que disciplina isenções do IPI e IOF

Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.716, de 12 de julho de 2017, e 1.769, de 18…

12/05/2022

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Portaria institui programas de prevenção e controle do câncer

Formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, no âmbito da Política Nacional…

12/05/2022

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Sancionada lei que trata da bula digital de medicamentos

Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.

12/05/2022

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ICMBio regula coleta de sementes em unidade de conservação

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso das competências atribuídas…

12/05/2022

MINISTÉRIO DO TURISMO

Programa apoia publicação de autores brasileiros no exterior

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da…

12/05/2022

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Consulta discute requisitos para diagnóstico de morte encefálica

Torna público texto do Projeto de Resolução Nº 03/21- Requisitos de Boas Práticas para o Diagnóstico de…

11/05/2022

MINISTÉRIO DA DEFESA

Aeronáutica estabelece regime das tarifas de navegação aérea

Dispõe sobre o Regime Tarifário e a Metodologia para o Reajuste e a Revisão das Tarifas de…

11/05/2022

ATOS DO CONGRESSO NACIONAL

Congresso promulga EC que garante benefícios para setor de informática

Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.

11/05/2022

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Sancionada lei que prevê atenção integral à mulher na prevenção de cânceres

Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral…

11/05/2022

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CNE institui diretrizes para formação de professores de nível médio

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio…

11/05/2022

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa anuncia padrão oficial de classificação do café torrado

Estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado.

11/05/2022

Fonte: Imprensa Nacional