ATOS DO PODER EXECUTIVO
MP modifica legislação que trata da compra e venda de combustíveis
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda…
12/08/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Comitê recomenda elaborar zoneamento para áreas de pastagens no Pantanal
Dispõe sobre o cultivo de pastagens plantadas no bioma Pantanal
12/08/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita altera norma que regulamenta cadastro de imóveis rurais
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.008, de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
12/08/2021
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Resolução aprova regulamento da Conferência Nacional de Assistência Social
Aprova o Regulamento da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social.
12/08/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Portaria estabelece diretriz de isenção de pedágio para motocicletas
Estabelece a diretriz de política pública de isenção de cobrança de tarifa de pedágio para as motocicletas nos projetos de concessão de infraestrutura rodoviária federal que se encontram em fase interna de licitação.
12/08/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Política de comunicação institui orientações para ações de relacionamento
Institui a Política de Comunicação Integrada do Ministério da Economia, e dá outras providências.
fonte Imprensa Nacional
