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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 12.09.2022

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Publicado em: 12/09/2022 09:09 | Atualizado em: 12/09/2022 09:09

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Lei institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher

Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para…

12/09/2022

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Estabelecidas as normas do concurso para ingresso na carreira do MPF

Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.

12/09/2022

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Prorrogado uso da Força de Segurança Pública em apoio ao Estado de Roraima

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de…

12/09/2022

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Portaria reconhece situação de emergência em cidade dos estados de SC e RS

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…

12/09/2022

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Veja metas do limite financeiro a município adesista ao Alimenta Brasil convalidado

Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município, cuja adesão ao Programa…

12/09/2022

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Aprovados os procedimentos de vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina

Aprova os procedimentos de vigilância e mitigação do risco da Encefalopatia Espongiforme Bovina – EEB nos estabelecimentos…

12/09/2022

Fonte: Imprensa Nacional