ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher
Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para…
12/09/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Estabelecidas as normas do concurso para ingresso na carreira do MPF
Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
12/09/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Prorrogado uso da Força de Segurança Pública em apoio ao Estado de Roraima
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de…
12/09/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Portaria reconhece situação de emergência em cidade dos estados de SC e RS
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
12/09/2022
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Veja metas do limite financeiro a município adesista ao Alimenta Brasil convalidado
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município, cuja adesão ao Programa…
12/09/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Aprovados os procedimentos de vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina
Aprova os procedimentos de vigilância e mitigação do risco da Encefalopatia Espongiforme Bovina – EEB nos estabelecimentos…
12/09/2022