ATOS DO PODER EXECUTIVO
Medida provisória extingue o DPVAT e o DPEM
Dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por…
12/11/2019
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Instituído o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
12/11/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas…
12/11/2019
MINISTÉRIO DA DEFESA
Aprovada Diretriz que regula emprego das Forças Armadas na Operação “XI Cúpula do BRICS”
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 1º de janeiro de 2019, em conformidade com o disposto no inciso I, do parágrafo…
12/11/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Dispõe sobre a delimitação da área de entorno do Palácio dos Príncipes – Museu Nacional de Imigração e Colonização, bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN…
12/11/2019
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
Altera a Portaria MC nº 26, de 15 de fevereiro de 1996, que contém regras para instalação de estação transmissora, estúdios e centros de produção de programas.
12/11/2019
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