MINISTÉRIO DA DEFESA
Portaria declara o caráter militar das atividades para o preparo e emprego da FAB
Declarar o caráter militar das atividades e dos empreendimentos destinados ao preparo e emprego da Força Aérea…
13/01/2023
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Atualizada lista de grupos econômicos para fixar subsídios para ajuste de preços de remédios
Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de…
13/01/2023
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Circular divulga a nova versão do Manual do FGTS Utilização na Moradia Própria
Divulga nova versão do Manual do FGTS Utilização na Moradia Própria.
13/01/2023
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria prorroga o emprego da FNSP em apoio ao Ibama na Amazônia Legal
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP em apoio ao…
13/01/2023
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Nova lista de obras cinematográficas cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
13/01/2023
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Autorizada a mobilização de policiais do TO para emprego da FNSP em Brasília
Dispõe sobre a mobilização de Policiais Militares do Estado do Tocantins para emprego na Força Nacional de…
13/01/2023
