MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Regulamenta a movimentação da conta vinculada FGTS para pagamento total ou parcial do preço de aquisição da moradia própria, para liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos habitacionais.
13/05/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Resolução aprova condições para portabilidade de financiamentos habitacionais
Aprova condições e procedimentos a serem adotados na portabilidade de financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.
13/05/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria autoriza emprego da Força Nacional em apoio à PF nas fronteiras
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio à Polícia Federal.
13/05/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Ibama aprova contratação de brigadas para prevenção e combate a incêndios
Autoriza o Prevfogo a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais.
13/05/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Inep define cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2021
Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2021
13/05/2021
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CFM classifica inalação de cloroquina como procedimento experimental
Estabelece que a administração de hidroxicloroquina e cloroquina em apresentação inalatória é procedimento experimental, só podendo ser utilizada por meio de protocolos de pesquisa aprovados pelo sistema CEP/CONEP.
13/05/2021
