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Destaques do Diário Oficial da União – DOU 13.05.2022

Publicado em: 13/05/2022 - 09:56

Início » .EXECUTIVO » DOU » Notícias » Destaques do Diário Oficial da União – DOU 13.05.2022

ATOS DO CONGRESSO NACIONAL

Congresso prorroga MP que amplia margem do crédito consignado

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10…

13/05/2022

MINISTÉRIO DO TURISMO

Funarte institui bolsa de pesquisa para reconhecer circo como patrimônio cultural

Instituir a Bolsa Funarte de Pesquisa para reconhecimento do Circo como Patrimônio Cultural Imaterial do…

13/05/2022

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

União doa imóvel para implantação de centro médico em Olímpia (SP)

Doação com encargos ao Município da Estância Turística de Olímpia-SP, do terreno situado na Rua Theodomiro Joaquim…

13/05/2022

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Incra estabelece procedimentos relativos à Câmara de Conciliação Agrária

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos a serem observados, no âmbito do Incra, para o exercício das competências…

13/05/2022

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Grupo de trabalho vai definir diretriz para parcerias na educação profissional

Institui o Grupo de Trabalho – GT com representantes das instituições da Rede Federal de Educação Profissional,…

13/05/2022

MINISTÉRIO DA DEFESA

Portaria detalha estrutura organizacional da Escola Superior de Defesa

Detalha a estrutura organizacional da Escola Superior de Defesa.

13/05/2022

Fonte: Imprensa Nacional