ATOS DO CONGRESSO NACIONAL
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10…
13/05/2022
MINISTÉRIO DO TURISMO
Funarte institui bolsa de pesquisa para reconhecer circo como patrimônio cultural
Instituir a Bolsa Funarte de Pesquisa para reconhecimento do Circo como Patrimônio Cultural Imaterial do…
13/05/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
União doa imóvel para implantação de centro médico em Olímpia (SP)
Doação com encargos ao Município da Estância Turística de Olímpia-SP, do terreno situado na Rua Theodomiro Joaquim…
13/05/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Incra estabelece procedimentos relativos à Câmara de Conciliação Agrária
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos a serem observados, no âmbito do Incra, para o exercício das competências…
13/05/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Grupo de trabalho vai definir diretriz para parcerias na educação profissional
Institui o Grupo de Trabalho – GT com representantes das instituições da Rede Federal de Educação Profissional,…
13/05/2022
MINISTÉRIO DA DEFESA
Portaria detalha estrutura organizacional da Escola Superior de Defesa
Detalha a estrutura organizacional da Escola Superior de Defesa.
13/05/2022
