Destaques do Diário Oficial da União – DOU (13.07.2020)

Publicado em: 13/07/2020 - 08:40

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Destaques do Diário Oficial da União

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Aneel deverá promover leilão de compra de energia em dezembro

PORTARIA Nº 278, DE 7 DE JULHO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,…

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Portaria define cronograma de licitações para transmissão de energia elétrica

PORTARIA Nº 279, DE 7 DE JULHO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MEC divulga resultado prévio da avaliação pedagógica de obras literárias

Divulga o resultado prévio complementar da avaliação pedagógica de obras literárias do PNLD 2020 – anos finais do ensino fundamental.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ICMBio permite reabertura da visitação pública na Costa dos Corais

Permite a reabertura da visitação pública na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais.

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Anac reajusta tarifas dos aeroportos de Viracopos e de Guarulhos

PORTARIA Nº 1.741, DE 10 DE JULHO DE 2020O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41, inciso X, do…

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

Plano prevê reinvestimento de débito em pesquisa, desenvolvimento e inovação

Dispõe sobre o plano de reinvestimento dos débitos decorrentes da não realização, total ou parcial, dos investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação de que trata a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.