MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Aneel deverá promover leilão de compra de energia em dezembro
PORTARIA Nº 278, DE 7 DE JULHO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,…
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Portaria define cronograma de licitações para transmissão de energia elétrica
PORTARIA Nº 279, DE 7 DE JULHO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC divulga resultado prévio da avaliação pedagógica de obras literárias
Divulga o resultado prévio complementar da avaliação pedagógica de obras literárias do PNLD 2020 – anos finais do ensino fundamental.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio permite reabertura da visitação pública na Costa dos Corais
Permite a reabertura da visitação pública na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Anac reajusta tarifas dos aeroportos de Viracopos e de Guarulhos
PORTARIA Nº 1.741, DE 10 DE JULHO DE 2020O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41, inciso X, do…
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
Plano prevê reinvestimento de débito em pesquisa, desenvolvimento e inovação
Dispõe sobre o plano de reinvestimento dos débitos decorrentes da não realização, total ou parcial, dos investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação de que trata a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
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