ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto define atuação da União na Copa do Mundo Sub-17
Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa do Mundo Sub-17 da Fifa Brasil 2019.
13/09/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667,…
13/09/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Reconhecido Minas Gerais como área sem ocorrência de Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri)
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019O Secretário de Defesa Agropecuária, de acordo com as atribuições que lhe confere o art. 21 do Anexo I do Decreto nº 9.667,…
13/09/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Portaria reconhece situação de emergência nos municípios da BA, CE, MG, PE e PI
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial…
13/09/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Caixa publica Manual com regras para o saque do FGTS
Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
13/09/2019
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Aprovado orçamento do Programa “Luz para Todos” para 2020
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto…
13/09/2019
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