MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores dos municípios dos Estados de Alagoas, Amazonas,…
13/09/2022
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Fixados para setembro/2022 fatores de atualização dos salários-de-contribuição
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista…
13/09/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Instituto Anísio Teixeira (INEP) divulga os resultados do Conceito Enade e do IDD
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no uso…
13/09/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
IN define os procedimentos de controle, arrecadação e fiscalização do AFRMM
Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Taxa de Utilização…
13/09/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Alterada IN que fixa regras p/ importação por conta de terceiros e por encomenda
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos e…
13/09/2022
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Mais cidades aderem ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Formaliza a adesão dos Municípios de Município de Dracena /SP, Rancharia/SP, Registro/SP, Suzanápolis/SP, Governador Valadares/MG e Dona…
13/09/2022
