MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Estabelecidos critérios de controle das condições higiênico-sanitárias de barcos de pesca
Estabelece os critérios de Controle Oficial de Conformidade das condições higiênico-sanitárias de embarcações pesqueiras de produção primária…
13/10/2021
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Conheça as operações que serão retomadas em outubro/021 da gestão do Bolsa-família
Trata sobre a retomada das ações de administração de benefícios, em nível municipal, e do reflexo das…
13/10/2021
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Aprovada a versão 1.0 do DOC-ICP 11.02 – Protocolos de Auditoria da Rede da ICP-Brasil
Aprova a versão 1.0 do documento Protocolos de Auditoria e Sincronismo do Tempo da Rede de Carimbo…
13/10/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Autorizado uso da Força de Segurança Pública em apoio à Funai na terra indígena de Guarita (RS)
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio…
13/10/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
IN atualiza a relação de referência de espécies vegetais introduzidas no território nacional
Torna pública a atualização da lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas…
13/10/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Grupo de Trabalho realizará estudos para aumentar o acesso ao crédito para MIs e MPEs
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho com o objetivo de formular propostas para ampliação do…
13/10/2021
