Destaques do Diário Oficial da União – DOU (14.02.2020)

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Conare reconhece condição de refugiados de venezuelanos

DECISÃO nº 1, de 13 de fevereiro de 2020CERTIFICO, com fundamento no inciso III do art. 17 do Regimento Interno do Conare, que o Comitê Nacional para os…

14/02/2020

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Camex: decreto cria Comitê de Alterações Tarifárias

Institui o Comitê de Alterações Tarifárias no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.

14/02/2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SUS: portaria aprova diretrizes para prevenção de tromboembolismo venoso

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS.

14/02/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Assentamento em imóveis da União beneficiará 16 famílias em GO

PORTARIA Nº 3.395, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO…

14/02/2020

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Expresso do Frevo 2020: ANTT autoriza passeio turístico em Recife (PE)

PORTARIA Nº 73, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso da atribuição…

14/02/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

BC decreta liquidação extrajudicial de financeira e de corretora de câmbio

Decreta a liquidação extrajudicial da Dacasa Financeira S/A – Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento.

14/02/2020


Confira os nossos próximos Cursos Especiais

SICONV Completo – Operacionalização e a Plataforma +BRASIL
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no SICONV; inclui nova Plataforma +Brasil: Painel Transferências Abertas +BRASIL e Painel de Convênios; Aplicativos Gestão +BRASIL, Cidadão +BRASIL e Fiscalização +BRASIL; e Acesso aos Sistemas. Publicações recentes: Novo Decreto nº 10.035, de 1º.10.2019 – Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da Administração Pública Federal; Nova Portaria nº 558, de 10.10.2019, simplifica o processo de repasse de recursos da União.
16 a 20 de março de 2020 / Brasília - DF
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
Curso Especial: correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
16 e 17 de março de 2020 / Brasília - DF


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Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor).
26 e 27 de março de 2020 / Brasília - DF
A Previdência Complementar nos Estados e Municípios
O curso aborda a nova realidade da previdência social do País, configurada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com foco específico na obrigatoriedade de os estados e municípios instituir previdência complementar para seus servidores efetivos.
24 e 25 de março de 2020 / Brasilia - DF

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