MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Conare reconhece condição de refugiados de venezuelanos
DECISÃO nº 1, de 13 de fevereiro de 2020CERTIFICO, com fundamento no inciso III do art. 17 do Regimento Interno do Conare, que o Comitê Nacional para os…
14/02/2020
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Camex: decreto cria Comitê de Alterações Tarifárias
Institui o Comitê de Alterações Tarifárias no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
14/02/2020
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SUS: portaria aprova diretrizes para prevenção de tromboembolismo venoso
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS.
14/02/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Assentamento em imóveis da União beneficiará 16 famílias em GO
PORTARIA Nº 3.395, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO…
14/02/2020
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Expresso do Frevo 2020: ANTT autoriza passeio turístico em Recife (PE)
PORTARIA Nº 73, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso da atribuição…
14/02/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BC decreta liquidação extrajudicial de financeira e de corretora de câmbio
Decreta a liquidação extrajudicial da Dacasa Financeira S/A – Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento.
14/02/2020
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