MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados…
14/06/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Incra estabelece procedimentos para arrecadação de terras devolutas
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para arrecadação sumária de terras devolutas da União, localizadas em áreas indispensáveis…
14/06/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Casa Verde e Amarela: fixadas remunerações de agentes financeiros
Define as remunerações do Gestor Operacional e do agente financeiro pelas atividades exercidas no âmbito da linha…
14/06/2022
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
INSS define horário de atendimento das agências no Nordeste
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Lei 10.885, de 1° de abril de…
14/06/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Conselho recomenda incluir Autoridade Portuária de Santos no PND
Opina pela qualificação de empreendimento público federal do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias de…
14/06/2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MP transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de…
14/06/2022
