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Destaques do Diário Oficial da União – DOU 14.09.2021

Publicado em: 14/09/2021 - 08:22

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MINISTÉRIO DO TURISMO

Funarte anuncia resultado do Prêmio de Apoio a Bandas de Música

Resultado Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música

14/09/2021

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MP institui programa habitacional para profissionais da segurança pública

Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública – Programa…

14/09/2021

MINISTÉRIO DO TURISMO

Ibram aprova regimento de conselho do patrimônio museológico

Estabelece normas regimentais de funcionamento de órgão colegiado.

14/09/2021

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa estabelece regulamento para produtos de abelhas e seus derivados

Estabelece regulamento para enquadramento dos produtos de abelhas e seus derivados em Artesanal para concessão do selo…

14/09/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Conselho opina pela qualificação no PPI de unidades de conservação

Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos e pela inclusão no Programa Nacional…

14/09/2021

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto regulamenta comercialização de combustíveis por revendedor varejista

Regulamenta o art. 68-D da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre…

fonte Imprensa Nacional