MINISTÉRIO DO TURISMO
Funarte anuncia resultado do Prêmio de Apoio a Bandas de Música
Resultado Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música
14/09/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MP institui programa habitacional para profissionais da segurança pública
Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública – Programa…
14/09/2021
MINISTÉRIO DO TURISMO
Ibram aprova regimento de conselho do patrimônio museológico
Estabelece normas regimentais de funcionamento de órgão colegiado.
14/09/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa estabelece regulamento para produtos de abelhas e seus derivados
Estabelece regulamento para enquadramento dos produtos de abelhas e seus derivados em Artesanal para concessão do selo…
14/09/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Conselho opina pela qualificação no PPI de unidades de conservação
Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos e pela inclusão no Programa Nacional…
14/09/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto regulamenta comercialização de combustíveis por revendedor varejista
Regulamenta o art. 68-D da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre…
fonte Imprensa Nacional
