MINISTÉRIO DA DEFESA
Aprova a Diretriz Ministerial para orientar o emprego das Forças Armadas na garantia da votação e apuração…
14/09/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Fixados parâmetros para subvenção econômica por meio de leilões da Conab
Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio…
14/09/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Casa Verde e Amarela: alteradas as regras para enquadramento de beneficiários
Altera a Portaria n. 1.005, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para…
14/09/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhecida situação de emergência em Rio Novo do Sul/ES e Cachoeirinha/RS
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
14/09/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Divulgada lista de IES que não preencheram Censo da Educação Superior 2021
Torna pública a relação das Instituições de Educação Superior (IES) que não preencheram o Censo da Educação…
14/09/2022
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
Portaria regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica
Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.
14/09/2022
