MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Regulamenta o acesso à base de dados e a disponibilização de informações do Registro Nacional de Máquinas…
15/06/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Conselho Nacional recomenda regulamentação da Polícia Penal
Recomenda a regulamentação da Polícia Penal nos Estados, Distrito Federal e União nos termos da Emenda Constitucional…
15/06/2022
MINISTÉRIO DO TURISMO
Funarte lança Prêmio Murais do Centenário da Semana de Arte Moderna
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de…
15/06/2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Resolução institui política de integração dos sistemas de informação em saúde
Dispõe sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).
15/06/2022
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Congresso promulga lei que ajusta cobrança de contribuições sobre etanol
Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.718, de 27 de novembro…
15/06/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Portaria altera norma que trata da qualificação de jovens estudantes
Altera a Portaria nº 193, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e…
15/06/2022
