MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Altera a Resolução BCB nº 109, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os cronogramas de implementação do Open Banking no País.
15/07/2021
MINISTÉRIO DO TURISMO
Ibram define parâmetros básicos para desconcentração de atividades
Dispõe sobre os Escritórios de Representação Regionais do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, nas cidades do Rio de Janeiro, RJ e de Belo Horizonte, MG.
15/07/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Conselho do PPI autoriza alienação de imóveis do Serpro
Autorizar, em caráter ad referendum, o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO a alienar imóveis do seu ativo permanente.
15/07/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa modifica lista de pragas quarentenárias ausentes
Altera a lista de pragas quarentenárias ausentes, constantes do Anexo da Instrução Normativa SDA nº 39, de 1º de outubro de 2018.
15/07/2021
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Covid-19: alterado calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 627, de 15 de abril de 2021, referente ao calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.
15/07/2021
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL do setor financeiro
Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei…
15/07/2021
