Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores.
15/09/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CVM regulamenta certificados de investimento para obras cinematográficas
Dispõe sobre a emissão e distribuição de Certificados de Investimento para a produção, distribuição, exibição e infraestrutura técnica de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, altera a Instrução CVM nº…
15/09/2020
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Conare reconhece condição de refugiado de venezuelanos
Publicação de decisão do Comitê Nacional para os Refugiados – Conare que decidiu pelo Reconhecimento da Condição de Refugiado.
15/09/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Covid-19: portaria lista setores da economia mais impactados pela pandemia
Lista os setores da economia mais impactados pela pandemia após a decretação da calamidade pública decorrente do Covid-19.
15/09/2020
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
DNIT estabelece níveis de risco para liberação de atividades econômicas
Estabelece os níveis de risco e os prazos para análise e deliberação dos requerimentos de liberação das atividades econômicas, emitidos no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de…
15/09/2020
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
CTNBio normatiza liberação planejada de algodoeiro geneticamente modificado
Dispõe sobre as normas para liberação planejada no meio ambiente (LPMA) de algodoeiro geneticamente modificado.
15/09/2020
