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Destaques do Diário Oficial da União – DOU 15.09.2021

Publicado em: 15/09/2021 - 09:01

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MINISTÉRIO DO TURISMO

Funarte anuncia Prêmio Artes Visuais Periferias e Interiores

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de…

15/09/2021

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Ibama adota procedimento para trânsito de resíduos perigosos

Dispõe sobre o procedimento e as condições para consentimento das movimentações de trânsito de resíduos perigosos e…

15/09/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SPU define lista de imóveis sujeitos à alienação

Define a lista de imóveis sujeitos à alienação conforme a Lei nº 13.240.

15/09/2021

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

Conselho altera norma que define diretrizes para aplicação de recursos do FGTS

Altera a Resolução CCFGTS nº 702, de 4 de outubro de 2012, que estabelece as diretrizes para…

15/09/2021

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa aprova zoneamento agrícola de risco climático para cultura de milho

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253,…

15/09/2021

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Portaria suspende licença de pescadores para análise de informações

Suspender Licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos Incisos III…

15/09/2021