MINISTÉRIO DO TURISMO
Funarte anuncia Prêmio Artes Visuais Periferias e Interiores
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de…
15/09/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Ibama adota procedimento para trânsito de resíduos perigosos
Dispõe sobre o procedimento e as condições para consentimento das movimentações de trânsito de resíduos perigosos e…
15/09/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SPU define lista de imóveis sujeitos à alienação
Define a lista de imóveis sujeitos à alienação conforme a Lei nº 13.240.
15/09/2021
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Conselho altera norma que define diretrizes para aplicação de recursos do FGTS
Altera a Resolução CCFGTS nº 702, de 4 de outubro de 2012, que estabelece as diretrizes para…
15/09/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa aprova zoneamento agrícola de risco climático para cultura de milho
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253,…
15/09/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Portaria suspende licença de pescadores para análise de informações
Suspender Licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos Incisos III…
15/09/2021