MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria eleva limite de compra em loja franca nos portos e aeroportos
Altera a Portaria MF nº 112, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca em portos e aeroportos alfandegados.
15/10/2019
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio cria reserva em Santo Antônio do Descoberto (GO)
Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural -RPPN Cachoeirinha. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.005712/2019-35.
15/10/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Abertura, fechamento e mudança de endereço do Sine têm novos critérios
Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para a abertura, o fechamento e a mudança de endereço de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – Sine instituídas por entes parceiros
15/10/2019
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto cria o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal
Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
15/10/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Grupo de trabalho avaliará implantação de gestor único do RPPS da União
Institui grupo de trabalho com o objetivo de promover estudos destinados à implantação de órgão ou entidade gestora única do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos civis da União.
15/10/2019
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Regulamentada legislação sobre trabalho temporário
Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
15/10/2019
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