Lei prorroga 3.592 contratos por tempo determinado de profissionais de saúde no RJ
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.
15/10/2020
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Portaria institui a Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde
Institui a Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde e altera o Capítulo III do Anexo XXVII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
15/10/2020
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Submetido à consulta pública Regulamento Técnico Mercosul de Cintos de Segurança
Submete à consulta pública o Regulamento Técnico Mercosul (RTM) de Cintos de Segurança.
15/10/2020
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Recomendado garantir direito à alimentação adequada das pessoas privadas de liberdade
Dispõe sobre a garantia do direito à alimentação adequada das pessoas privadas de liberdade, em especial em regime fechado no sistema prisional e internos(as) do sistema socioeducativo em todo território nacional.
15/10/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSS prorroga interrupção do bloqueio dos benefícios pela falta de comprovação de vida
Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.
Fonte: Diário Oficial da União
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