MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Institui a Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção – Renaccor e define as regras…
16/05/2022
MINISTÉRIO DO TURISMO
Funarte lança Prêmio Medalhas do Bicentenário da Independência
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de…
16/05/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Cursos de medicina são autorizados a solicitar aumento de vagas
Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018.
16/05/2022
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AGU prorroga prazo de validade de concurso para apoio técnico
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
16/05/2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Covid-19: definida inclusão na lista de notificação compulsória de doenças
Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de…
16/05/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
STN disciplina procedimentos para solicitação e liberação de recursos
Disciplina os procedimentos operacionais para solicitações e liberações de recursos financeiros pela Secretaria do Tesouro Nacional aos…
16/05/2022
