MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Conad recomenda instruções para campanhas de prevenção ao uso de drogas
Recomenda aos órgãos do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas – SISNAD instruções para campanhas de prevenção ao uso de tabaco e seus derivados, álcool e outras drogas
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto suspende permissão do emprego do fogo por 120 dias
Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, no território nacional pelo prazo de cento e vinte dias.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Covid-19: aprovadas recomendações para rede socioassistencial de proteção
Aprova as recomendações para o funcionamento da rede socioassistencial de Proteção Social Básica – PSB e de Proteção Social Especial – PSE de Média Complexidade do Sistema Único…
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Covid-19: habilitados novos leitos de UTI em GO, MG, ES, CE, SP e RN
Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Municípios.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que atualiza o marco legal do saneamento básico
Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento…
MINISTÉRIO DA DEFESA
ITA terá 150 vagas para matrícula no curso fundamental em 2021
Fixa vagas para matrícula no Curso Fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para o ano de 2021.
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