Destaques do Diário Oficial da União – DOU (16.07.2020)

Publicado em: 16/07/2020 - 08:12

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Destaques do Diário Oficial da União

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Conad recomenda instruções para campanhas de prevenção ao uso de drogas

Recomenda aos órgãos do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas – SISNAD instruções para campanhas de prevenção ao uso de tabaco e seus derivados, álcool e outras drogas

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto suspende permissão do emprego do fogo por 120 dias

Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, no território nacional pelo prazo de cento e vinte dias.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Covid-19: aprovadas recomendações para rede socioassistencial de proteção

Aprova as recomendações para o funcionamento da rede socioassistencial de Proteção Social Básica – PSB e de Proteção Social Especial – PSE de Média Complexidade do Sistema Único…

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Covid-19: habilitados novos leitos de UTI em GO, MG, ES, CE, SP e RN

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Municípios.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Sancionada lei que atualiza o marco legal do saneamento básico

Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento…

MINISTÉRIO DA DEFESA

ITA terá 150 vagas para matrícula no curso fundamental em 2021

Fixa vagas para matrícula no Curso Fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para o ano de 2021.