MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Saúde, na…
16/08/2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto promulga Tratado a respeito do Comércio de Armas
Promulga o Tratado sobre o Comércio de Armas, firmado pela República Federativa do Brasil, em Nova York,…
16/08/2022
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Portaria institui Programa de Gestão do Gabinete do Ministro da Casa Civil da PR
Institui o Programa de Gestão e Desempenho do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da…
16/08/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC divulga relação de cursos superiores autorizados na modalidade a distância
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o…
16/08/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
MJ libera nova lista de obras cinematográficas cuja classificação foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
16/08/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Portaria reconhece situação de emergência em municípios de AL, PE, RS e SC
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
16/08/2022