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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 16.08.2022

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Publicado em: 16/08/2022 14:08

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Autorizado emprego da FNSP em apoio ao MS na Terra Indígena Parakanã (PA)

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Saúde, na…

16/08/2022

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto promulga Tratado a respeito do Comércio de Armas

Promulga o Tratado sobre o Comércio de Armas, firmado pela República Federativa do Brasil, em Nova York,…

16/08/2022

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Portaria institui Programa de Gestão do Gabinete do Ministro da Casa Civil da PR

Institui o Programa de Gestão e Desempenho do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da…

16/08/2022

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MEC divulga relação de cursos superiores autorizados na modalidade a distância

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o…

16/08/2022

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

MJ libera nova lista de obras cinematográficas cuja classificação foi estabelecida

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…

16/08/2022

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Portaria reconhece situação de emergência em municípios de AL, PE, RS e SC

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…

16/08/2022

Fonte: Imprensa Nacional