CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Aprovada resolução que trata de medidas de salvaguarda à identidade de denunciantes
Aprova a Resolução sobre Medidas Gerais de Salvaguarda à Identidade de Denunciantes
16/09/2019
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Brasil e Bolívia formalizam acordo para combater o narcotráfico
O Governo da República Federativa do BrasileO Governo do Estado Plurinacional da Bolívia(doravante denominados “Partes”),Considerando que as relações de cooperação técnica têm sido fortalecidas e amparadas pelo “Acordo Básico de Cooperação…
16/09/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Fixadas metas e limites financeiros para município adesista ao Programa de Aquisição de Alimentos
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
16/09/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Autorizada nomeação de 100 candidatos aprovados em concurso para AGU
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL-SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 27, inciso II, do Decreto nº 9.739, de 28 de…
16/09/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial…
16/09/2019
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Consulta pública discutirá rotulagem nutricional dos alimentos embalados
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei…
16/09/2019
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