ATOS DO PODER EXECUTIVO
Aprova o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.
16/09/2022
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei autoriza Poder Executivo a doar viaturas blindadas do Exército para o Uruguai
Autoriza o Poder Executivo federal a doar dez Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (VBCOAP) M-108 e…
16/09/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Divulgado o resultado da avaliação das obras didáticas inscritas no PNLD 2021
Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital…
16/09/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Portaria reconhece situação de emergência em municípios da BA, PE, RN e SC
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
16/09/2022
