MINISTÉRIO DA SAÚDE
Liberados R$ 18 milhões para o Hospital Santo Antônio na BA
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Estado da Bahia.
16/10/2019
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MP garante abono natalino para beneficiários do Programa Bolsa Família
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre o pagamento do benefício financeiro relativo ao mês de dezembro de 2019 como abono natalino.
16/10/2019
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Portaria estabelece diretriz para leilões de compra de energia A-4 e A-5
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto…
16/10/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Funarte divulga obras selecionadas para Bienal de Música Brasileira Contemporânea
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004,…
16/10/2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FNDE cria força-tarefa para Censo Escolar 2020
Institui Força-Tarefa no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atuação na extração, tratamento, análise e carga dos dados referentes ao Censo Escolar 2020 nos sistemas e demais dispositivos de tecnologia da informação relacionados às políticas públicas de educação.
16/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Instaurado inquérito para apurar mortes de tigres-de-bengala no DF
Instauração de Inquérito Civil Público. apurar os recentes casos dos óbitos dos tigres-de-bengala Dandy e Maya, em 29.09.19 e em 06.10.19, respectivamente; além de se investigar a regularidade da gestão e…
16/10/2019
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