CNE assegura direito de matrícula de estudantes estrangeiros na rede pública
Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro.
16/11/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
PagTesouro: regulamentada plataforma digital para pagamento de valores
Dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 10.494, de 23 de setembro de 2020, que institui o PagTesouro como plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional.
16/11/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Manual que regulamenta uso do FGTS em moradia própria tem nova versão
Publica nova versão do Manual do FGTS – Utilização na Moradia Própria.
16/11/2020
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Programa fomenta equilíbrio entre responsabilidades familiares e profissionais
Institui o Programa de Equilíbrio Trabalho-Família.
16/11/2020
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Portaria cria projeto para ampliar pesquisa científica na Amazônia Legal
Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, o projeto denominado Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites MCTI (SALAS MCTI).
16/11/2020
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Aprovado regimento de comitê do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Fonte: DOU
