MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Lista de espécies ameaçadas incentiva recomposição de vegetação nativa
Institui a lista de espécies nativas ameaçadas de extinção, como incentivo ao uso em métodos de recomposição…
16/12/2021
MINISTÉRIO DA DEFESA
Portaria aprova plano de convocação para serviço militar em 2023
Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 2023.
16/12/2021
MINISTÉRIO DO TURISMO
Funarte anuncia resultado do Prêmio Artes Visuais Periferias e Interiores
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de…
16/12/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Programa promove capacitação na área de cooperação jurídica internacional
Dispõe sobre o funcionamento do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius…
16/12/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa institui grupo de trabalho para aprimorar proposta de preços mínimos
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor o aprimoramento da metodologia de elaboração da proposta de Preços…
16/12/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Conama regula reúso em fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias
Define critérios e procedimentos para o reúso em sistemas de fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias de…
16/12/2021