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Destaques do Diário Oficial da União – DOU 16.12.2021

Publicado em: 16/12/2021 08:12

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Lista de espécies ameaçadas incentiva recomposição de vegetação nativa

Institui a lista de espécies nativas ameaçadas de extinção, como incentivo ao uso em métodos de recomposição…

16/12/2021

MINISTÉRIO DA DEFESA

Portaria aprova plano de convocação para serviço militar em 2023

Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 2023.

16/12/2021

MINISTÉRIO DO TURISMO

Funarte anuncia resultado do Prêmio Artes Visuais Periferias e Interiores

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de…

16/12/2021

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Programa promove capacitação na área de cooperação jurídica internacional

Dispõe sobre o funcionamento do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius…

16/12/2021

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa institui grupo de trabalho para aprimorar proposta de preços mínimos

Institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor o aprimoramento da metodologia de elaboração da proposta de Preços…

16/12/2021

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Conama regula reúso em fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias

Define critérios e procedimentos para o reúso em sistemas de fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias de…

16/12/2021